1. Responsável pelo tratamento
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website onanga.org é a Associação Onanga, associação sem fins lucrativos com actividade em Benguela, Angola.
Para efeitos de identificação institucional e contacto formal, a Onanga utiliza os seguintes canais: info@onanga.org e geral@onanga.org. Quando publicamente disponibilizada, a morada institucional é Rua Governador Moutinho, Benguela, Angola.
2. Âmbito e enquadramento
A presente política aplica-se ao tratamento de dados pessoais efectuado no contexto da utilização do website institucional da Onanga, incluindo o formulário de contacto, os mecanismos de segurança do website e as comunicações subsequentes associadas aos pedidos submetidos.
O tratamento é efectuado em conformidade com a legislação aplicável em matéria de protecção de dados pessoais.
3. Categorias de dados tratados
No contexto do formulário de contacto, a Onanga trata os seguintes dados fornecidos directamente pelo titular:
- nome;
- sobrenome;
- endereço de correio electrónico;
- conteúdo da mensagem submetida.
Em paralelo, podem ser tratados dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do website, incluindo dados de ligação, informação técnica do pedido e identificadores ou sinais de segurança utilizados pelos mecanismos anti-abuso implementados.
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- receber, gerir e responder a contactos submetidos através do website;
- assegurar a integridade, disponibilidade e segurança técnica do formulário e da infra-estrutura digital;
- prevenir utilização abusiva, automatizada ou maliciosa do serviço;
- manter registos administrativos e operacionais associados ao contacto efectuado, dentro do estritamente necessário.
A Onanga não utiliza os dados recolhidos através do formulário para fins de publicidade comportamental, perfilização comercial ou envio de comunicações promocionais automáticas não solicitadas.
5. Prestadores de serviços e destinatários
No âmbito estritamente necessário à operação do website e do formulário de contacto, a Onanga recorre a prestadores de serviços técnicos. À data desta política, a infra-estrutura digital inclui, designadamente:
- Cloudflare, para alojamento, distribuição de conteúdos, segurança, controlo de tráfego e verificação anti-abuso do formulário através do serviço Turnstile;
- Resend, para o encaminhamento técnico do correio electrónico gerado a partir do formulário de contacto.
Os dados apenas são partilhados com estes prestadores na medida necessária à prestação do serviço técnico correspondente.
Atendendo à natureza distribuída e transfronteiriça de infra-estruturas digitais e de serviços de correio electrónico transaccional, o tratamento técnico associado a estes prestadores pode implicar trânsito, acesso, armazenamento ou processamento de dados em jurisdições fora de Angola. Sempre que tal ocorra, a Onanga procurará assegurar que a utilização desses serviços se limite ao estritamente necessário ao funcionamento, segurança e resposta ao contacto submetido, adoptando as medidas contratuais, técnicas e organizativas adequadas ao contexto operativo aplicável.
6. Conservação dos dados
Os dados pessoais enviados através do formulário de contacto são conservados por 12 meses a contar da última interacção substantiva relacionada com o pedido submetido.
Sem prejuízo do disposto no número anterior, os dados podem ser conservados por período superior quando tal se revele necessário para cumprimento de obrigação legal, defesa de direitos em processo judicial, auditoria interna ou externa, ou gestão de incidente de segurança.
Findo o período de conservação aplicável, os dados serão eliminados ou mantidos apenas sob forma compatível com o enquadramento legal e operacional aplicável.
7. Direitos do titular dos dados
Nos termos da lei aplicável, o titular dos dados pode solicitar informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais e exercer, quando legalmente admissível, os seus direitos de acesso, correcção, actualização, rectificação, oposição, limitação ou eliminação.
Os pedidos devem ser dirigidos para info@onanga.org. Em alternativa, podem também ser enviados para geral@onanga.org.
8. Segurança e medidas técnicas
A Onanga adopta medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado ou utilização abusiva.
Entre essas medidas incluem-se, designadamente, comunicação segura por HTTPS, limitação funcional do endpoint do formulário, validação de origem, controlo de volume, mecanismos anti-abuso e separação entre a camada pública do website e o processamento do envio de correio electrónico.
9. Alterações à política
A presente política pode ser revista sempre que se justifique por alterações legais, operacionais, técnicas ou organizativas. A versão publicada no website constitui a versão em vigor.